TJAC 0500962-08.2009.8.01.0014
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 121, § 2º, IV, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. RECONHECIMENTO DE QUALIFICADORA. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. Constatando-se que o Conselho de Sentença optou por uma das teses expostas em plenário, qual seja, a da acusação, que encontra ressonância na prova testemunhal angariada aos autos, mister preservar tal decisão, em nome da soberania dos veredictos. Recurso improvido.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 121, § 2º, IV, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. RECONHECIMENTO DE QUALIFICADORA. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. Constatando-se que o Conselho de Sentença optou por uma das teses expostas em plenário, qual seja, a da acusação, que encontra ressonância na prova testemunhal angariada aos autos, mister preservar tal decisão, em nome da soberania dos veredictos. Recurso improvido.
Data do Julgamento
:
28/01/2010
Data da Publicação
:
10/02/2010
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Tarauacá
Comarca
:
Tarauacá
Mostrar discussão