TJAC 0501359-75.2010.8.01.0000
Ementa:
HABEAS-CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E OUTROS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL PELO EXCESSO DE PRAZO. PREJUDICIALIDADE DA ORDEM. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA NA INSTÂNCIA A QUO. PERDA DO OBJETO.
É de ser julgado prejudicado o writ, pelo perecimento do objeto, quando a autoridade impetrada, reconhecendo a desnecessidade momentânea da medida segregacional, coloca o paciente em liberdade.
Ementa
HABEAS-CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E OUTROS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL PELO EXCESSO DE PRAZO. PREJUDICIALIDADE DA ORDEM. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA NA INSTÂNCIA A QUO. PERDA DO OBJETO.
É de ser julgado prejudicado o writ, pelo perecimento do objeto, quando a autoridade impetrada, reconhecendo a desnecessidade momentânea da medida segregacional, coloca o paciente em liberdade.
Data do Julgamento
:
24/01/2011
Data da Publicação
:
03/02/2011
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Quadrilha ou Bando
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão