TJAC 0502095-77.2010.8.01.0070
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL TRÁFICO CONDENAÇÃO INVIABILIDADE MEROS INDÍCIOS ABSOLVIÇÃO POSSIBILIDADE.
1. Se o conjunto probatório não demonstra, com certeza, a participação do apelado, impõe-se a absolvição.
2. Apelo improvido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL TRÁFICO CONDENAÇÃO INVIABILIDADE MEROS INDÍCIOS ABSOLVIÇÃO POSSIBILIDADE.
1. Se o conjunto probatório não demonstra, com certeza, a participação do apelado, impõe-se a absolvição.
2. Apelo improvido.
Data do Julgamento
:
08/09/2011
Data da Publicação
:
17/09/2011
Classe/Assunto
:
Assunto:
Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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