TJAC 0502317-16.2008.8.01.0070
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO COMPROVAÇÃO NEGATIVA DE AUTORIA CONTRARIADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO CONDENAÇÃO POSSIBILIDADE.
1. Comprovado que a apelante realmente ameaçou a vítima, deve ser mantida a condenação.
2. Apelo improvido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO COMPROVAÇÃO NEGATIVA DE AUTORIA CONTRARIADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO CONDENAÇÃO POSSIBILIDADE.
1. Comprovado que a apelante realmente ameaçou a vítima, deve ser mantida a condenação.
2. Apelo improvido.
Data do Julgamento
:
10/05/2012
Data da Publicação
:
20/11/2012
Classe/Assunto
:
Assunto:
Coação no curso do processo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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