TJAC 0700241-63.2013.8.01.0004
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA.
1. Não havendo, no acórdão embargado, a contradição apontadas pelo recorrente, nega-se provimento ao recurso, por não se prestarem os embargos ao simples reexame da causa.
2. Hipótese em que se verifica a mera e natural contradição em face da colação do voto vencido junto ao voto vencedor na ementa do acórdão pelo relator designado.
3. Embargos não acolhidos.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA.
1. Não havendo, no acórdão embargado, a contradição apontadas pelo recorrente, nega-se provimento ao recurso, por não se prestarem os embargos ao simples reexame da causa.
2. Hipótese em que se verifica a mera e natural contradição em face da colação do voto vencido junto ao voto vencedor na ementa do acórdão pelo relator designado.
3. Embargos não acolhidos.
Data do Julgamento
:
22/01/2016
Data da Publicação
:
22/01/2016
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Roberto Barros
Comarca
:
Epitaciolândia
Comarca
:
Epitaciolândia