TJAC 0700846-41.2015.8.01.0003
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. ACIDENTE EM BANHEIRO DE HOTEL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. DANOS MORAIS MAJORADOS. NÃO COMPROVAÇÃO DE NOVOS DANOS MATERIAIS. NÃO HÁ NOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS ALEGADOS DANOS ESTÉTICOS. CONDENAÇÃO A HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
1. Diante das provas colhidas, tanto a documental como depoimentos de testemunhas, restou demonstrado a responsabilidade objetiva do réu/apelado no acidente sofrido pela apelante, merecendo serem majorados os danos morais.
2. Não foram revelados nos autos outros eventuais valores que acarretassem na condenação da ré ao pagamento de danos materiais superiores aos comprovados nos autos.
3. Não há nos autos qualquer prova do alegado dano estético.
4. Apelo parcialmente provido.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. ACIDENTE EM BANHEIRO DE HOTEL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. DANOS MORAIS MAJORADOS. NÃO COMPROVAÇÃO DE NOVOS DANOS MATERIAIS. NÃO HÁ NOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS ALEGADOS DANOS ESTÉTICOS. CONDENAÇÃO A HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
1. Diante das provas colhidas, tanto a documental como depoimentos de testemunhas, restou demonstrado a responsabilidade objetiva do réu/apelado no acidente sofrido pela apelante, merecendo serem majorados os danos morais.
2. Não foram revelados nos autos outros eventuais valores que acarretassem na condenação da ré ao pagamento de danos materiais superiores aos comprovados nos autos.
3. Não há nos autos qualquer prova do alegado dano estético.
4. Apelo parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
25/08/2017
Data da Publicação
:
29/08/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Roberto Barros
Comarca
:
Brasileia
Comarca
:
Brasileia
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