TJAC 0713974-71.2014.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL URBANO. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.
1. Trata-se, na origem, de ação de reintegração de posse de imóvel urbano adquirido pelo autor e destinado à sede de sociedade outrora atuante no ramo de consultoria, cujos pedidos autorais foram julgados procedentes.
2. As provas testemunhal e documental produzidas na fase de conhecimento demonstraram a aquisição do imóvel, dantes pertencente ao réu, pelo autor e sua destinação à sede da sociedade.
3. A despeito das impugnações do réu, o depoimento prestado por sua ex-companheira na qualidade de informante mostrou-se harmônico com as demais provas, de sorte a merecer crédito quanto à reconstituição das circunstâncias em que se dera a aquisição do imóvel, sua posterior destinação e os atos de esbulho praticados após o encerramento da empresa.
4. Recurso desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL URBANO. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.
1. Trata-se, na origem, de ação de reintegração de posse de imóvel urbano adquirido pelo autor e destinado à sede de sociedade outrora atuante no ramo de consultoria, cujos pedidos autorais foram julgados procedentes.
2. As provas testemunhal e documental produzidas na fase de conhecimento demonstraram a aquisição do imóvel, dantes pertencente ao réu, pelo autor e sua destinação à sede da sociedade.
3. A despeito das impugnações do réu, o depoimento prestado por sua ex-companheira na qualidade de informante mostrou-se harmônico com as demais provas, de sorte a merecer crédito quanto à reconstituição das circunstâncias em que se dera a aquisição do imóvel, sua posterior destinação e os atos de esbulho praticados após o encerramento da empresa.
4. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
18/12/2017
Data da Publicação
:
18/12/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Roberto Barros
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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