TJAC 0758360-03.2002.8.01.0101
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL: EMBARGOS À EXECUÇÃO; EXCESSO DE EXECUÇÃO; REJEIÇÃO DOS EMBARGOS POR AUSÊNCIA DA PLANILHA DE CÁLCULOS; NÃO APRECIAÇÃO PELO JUÍZO A QUO DAS QUESTÕES RELATIVAS À INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO; INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL; ANULA-ÇÃO DA SENTENÇA PARA QUE AS DEMAIS QUESTÕES SEJAM EXAMINADAS PELO JUÍ-ZO DE PRIMEIRO GRAU.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL: EMBARGOS À EXECUÇÃO; EXCESSO DE EXECUÇÃO; REJEIÇÃO DOS EMBARGOS POR AUSÊNCIA DA PLANILHA DE CÁLCULOS; NÃO APRECIAÇÃO PELO JUÍZO A QUO DAS QUESTÕES RELATIVAS À INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO; INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL; ANULA-ÇÃO DA SENTENÇA PARA QUE AS DEMAIS QUESTÕES SEJAM EXAMINADAS PELO JUÍ-ZO DE PRIMEIRO GRAU.
Data do Julgamento
:
12/06/2009
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL CIVIL: EMBARGOS À EXECUÇÃO; EXCESSO DE EXECUÇÃO; REJEIÇÃO DOS EMBARGOS POR AUSÊNCIA DA PLANILHA DE CÁLCULOS; NÃO APRECIAÇÃO PELO JUÍZO A QUO DAS QUESTÕES RELATIVAS À INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO; INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E DESEQUIL
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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