TJAC 0800027-68.2008.8.01.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. INSURGÊNCIA ANTE O QUANTUM ATINENTE À TENTATIVA RECONHECIDA. INSUBSISTÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA.
1. Iter Criminis percorrido justifica readequação do quantum redutor referente à tentativa;
2. Apelo conhecido e improvido.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. INSURGÊNCIA ANTE O QUANTUM ATINENTE À TENTATIVA RECONHECIDA. INSUBSISTÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA.
1. Iter Criminis percorrido justifica readequação do quantum redutor referente à tentativa;
2. Apelo conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
15/12/2015
Data da Publicação
:
06/01/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Senador Guiomard
Comarca
:
Senador Guiomard
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