TJAC 1000108-86.2015.8.01.0000
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGA E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO NO INTERIOR DO PRESIDIO. PRISÃO PREVENTIVA NÃO FUNDAMENTADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA. MANUTENÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ORDEM DENEGADA.
1. A existência de indícios de autoria e a comprovação da materialidade justificam a decretação da prisão preventiva.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGA E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO NO INTERIOR DO PRESIDIO. PRISÃO PREVENTIVA NÃO FUNDAMENTADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA. MANUTENÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ORDEM DENEGADA.
1. A existência de indícios de autoria e a comprovação da materialidade justificam a decretação da prisão preventiva.
Data do Julgamento
:
12/02/2015
Data da Publicação
:
13/02/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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