TJAC 1000109-08.2014.8.01.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. PEDIDO DE LIBERDADE E ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. INSUBSISTÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. PRISÃO PREVENTIVA FUNDADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Excesso de prazo alegado inexistente.
Prisão preventiva fundamentada e justificada.
Denegação da Ordem.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. PEDIDO DE LIBERDADE E ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. INSUBSISTÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. PRISÃO PREVENTIVA FUNDADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Excesso de prazo alegado inexistente.
Prisão preventiva fundamentada e justificada.
Denegação da Ordem.
Data do Julgamento
:
04/04/2014
Data da Publicação
:
23/04/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
Mostrar discussão