TJAC 1000110-22.2016.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PERDA DO OBJETO.
Comprovado que a prisão preventiva foi revogada pelo Juiz Singular, cessam os motivos que ensejaram a impetração, restando prejudicado o julgamento do Habeas Corpus.
Ementa
HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. PRISÃO DECORRENTE DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PERDA DO OBJETO.
Comprovado que a prisão preventiva foi revogada pelo Juiz Singular, cessam os motivos que ensejaram a impetração, restando prejudicado o julgamento do Habeas Corpus.
Data do Julgamento
:
04/02/2016
Data da Publicação
:
05/02/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Decorrente de Sentença Condenatória
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Feijó
Comarca
:
Feijó