TJAC 1000153-27.2014.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PROCESSO PENAL JULGADO ANTES DA DECISÃO DO HÁBEAS CORPUS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. WRIT PREJUDICADO.
1. Ação penal julgada e Paciente absolvido, sendo expedido alvará de soltura.
2. Habeas Corpus prejudicado.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PROCESSO PENAL JULGADO ANTES DA DECISÃO DO HÁBEAS CORPUS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. WRIT PREJUDICADO.
1. Ação penal julgada e Paciente absolvido, sendo expedido alvará de soltura.
2. Habeas Corpus prejudicado.
Data do Julgamento
:
24/04/2014
Data da Publicação
:
26/04/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Ameaça
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
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