TJAC 1000238-71.2018.8.01.0000
INTERDITO PROIBITÓRIO. DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO LIMINAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE E AMEAÇA DE ESBULHO/TURBAÇÃO. COMPROVAÇÃO. PETIÇÃO INICIAL DEVIDAMENTE INSTRUÍDA. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS. ATENDIMENTO. DEFERIMENTO DA MEDIDA. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. PROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
1. Comprovada a posse do bem e o justo receio de ser molestado na posse, cabe o deferimento do interdito proibitório.
2. Recurso de agravo de instrumento provido.
Ementa
INTERDITO PROIBITÓRIO. DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO LIMINAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE E AMEAÇA DE ESBULHO/TURBAÇÃO. COMPROVAÇÃO. PETIÇÃO INICIAL DEVIDAMENTE INSTRUÍDA. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS. ATENDIMENTO. DEFERIMENTO DA MEDIDA. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. PROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
1. Comprovada a posse do bem e o justo receio de ser molestado na posse, cabe o deferimento do interdito proibitório.
2. Recurso de agravo de instrumento provido.
Data do Julgamento
:
08/05/2018
Data da Publicação
:
10/05/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Júnior Alberto
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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