TJAC 1000314-32.2017.8.01.0000
Ementa:
REVISÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. PROVA NOVA. JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL. PROCEDÊNCIA. INDENIZAÇÃO AFASTADA. AÇÃO PROCEDENTE.
Fundada a condenação no depoimento da vítima e de sua mãe, contudo, objeto de retratação operada em sede de justificação judicial, ressai falsa imputação de crime ao Requerente.
Revisão criminal procedente.
Ementa
REVISÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. PROVA NOVA. JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL. PROCEDÊNCIA. INDENIZAÇÃO AFASTADA. AÇÃO PROCEDENTE.
Fundada a condenação no depoimento da vítima e de sua mãe, contudo, objeto de retratação operada em sede de justificação judicial, ressai falsa imputação de crime ao Requerente.
Revisão criminal procedente.
Data do Julgamento
:
19/12/2017
Data da Publicação
:
09/01/2018
Classe/Assunto
:
Revisão Criminal / Estupro
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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