TJAC 1000476-95.2015.8.01.0000
HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RECEIO DE FUGA. OCORRÊNCIA. PACIENTE QUE NÃO FOI LOCALIZADO PELA AUTORIDADE POLICIAL. ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI INTERROGADO PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS. IMPOSSIBILIDADE DE SER LOCALIZADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM NÃO CONCEDIDA.
1. Restou bem fundamentada a decisão segregacional, em razão do fundado receio de fuga do paciente, uma vez que o réu se encontra em local incerto e não sabido.
2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RECEIO DE FUGA. OCORRÊNCIA. PACIENTE QUE NÃO FOI LOCALIZADO PELA AUTORIDADE POLICIAL. ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI INTERROGADO PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS. IMPOSSIBILIDADE DE SER LOCALIZADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM NÃO CONCEDIDA.
1. Restou bem fundamentada a decisão segregacional, em razão do fundado receio de fuga do paciente, uma vez que o réu se encontra em local incerto e não sabido.
2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
23/04/2015
Data da Publicação
:
01/05/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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