TJAC 1000477-80.2015.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. INCÊNDIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ABALO À ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA.
1. A decisão está fundamentada elementos fáticos e concretos que demonstram abalo à ordem pública, em razão do modus operandi das condutas delituosas praticadas pelo paciente.
2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. INCÊNDIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ABALO À ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA.
1. A decisão está fundamentada elementos fáticos e concretos que demonstram abalo à ordem pública, em razão do modus operandi das condutas delituosas praticadas pelo paciente.
2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
23/04/2015
Data da Publicação
:
01/05/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Liberdade Provisória
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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