TJAC 1000560-28.2017.8.01.0000
Ementa:
PROCESSO PENAL. CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO.
1. Tendo em vista a condenação do paciente, resta caracterizada a perda superveniente do objeto deste Writ, cessando assim os motivos que ensejaram a sua impetração. Ordem prejudicada.
Ementa
PROCESSO PENAL. CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO.
1. Tendo em vista a condenação do paciente, resta caracterizada a perda superveniente do objeto deste Writ, cessando assim os motivos que ensejaram a sua impetração. Ordem prejudicada.
Data do Julgamento
:
11/05/2017
Data da Publicação
:
11/05/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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