TJAC 1000657-33.2014.8.01.0000
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS QUE NÃO OBSTAM O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. HABEAS CORPUS IMPROVIDO.
1. Decisão devidamente fundamentada para garantia da ordem pública, porquanto o crime fora cometido com violência, demonstrando o alto índice de periculosidade do agente.
2. Condições pessoais favoráveis que, por si só, não impedem a decretação da prisão preventiva.
3. Habeas corpus denegado.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS QUE NÃO OBSTAM O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. HABEAS CORPUS IMPROVIDO.
1. Decisão devidamente fundamentada para garantia da ordem pública, porquanto o crime fora cometido com violência, demonstrando o alto índice de periculosidade do agente.
2. Condições pessoais favoráveis que, por si só, não impedem a decretação da prisão preventiva.
3. Habeas corpus denegado.
Data do Julgamento
:
21/08/2014
Data da Publicação
:
30/08/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Brasileia
Comarca
:
Brasileia
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