TJAC 1000731-87.2014.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. PROCESSO QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM O DEVIDO ANDAMENTO. FUNDAMENTOS DA PREVENTIVA QUE AINDA PERSISTEM. ORDEM DENEGADA.
1. Não há falar em excesso de prazo na formação da culpa estando o processo em seu devido trâmite, ainda mais quando persistentes os motivos ensejadores da prisão preventiva.
2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. PROCESSO QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM O DEVIDO ANDAMENTO. FUNDAMENTOS DA PREVENTIVA QUE AINDA PERSISTEM. ORDEM DENEGADA.
1. Não há falar em excesso de prazo na formação da culpa estando o processo em seu devido trâmite, ainda mais quando persistentes os motivos ensejadores da prisão preventiva.
2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
26/08/2014
Data da Publicação
:
13/09/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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