TJAC 1000782-59.2018.8.01.0000
Ementa:
CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PECULATO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO PREJUDICADO. PAGAMENTO DE FIANÇA. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE. PERDA DO OBJETO. PREJUDICADO.
1. Demonstrado que, durante o trâmite do writ, o Paciente foi posto em liberdade, cessam os motivos que ensejaram sua impetração.
2. Habeas Corpus prejudicado.
Ementa
CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PECULATO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO PREJUDICADO. PAGAMENTO DE FIANÇA. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE. PERDA DO OBJETO. PREJUDICADO.
1. Demonstrado que, durante o trâmite do writ, o Paciente foi posto em liberdade, cessam os motivos que ensejaram sua impetração.
2. Habeas Corpus prejudicado.
Data do Julgamento
:
26/04/2018
Data da Publicação
:
26/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Peculato
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Elcio Mendes
Comarca
:
Tarauacá
Comarca
:
Tarauacá
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