TJAC 1000841-86.2014.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE LIBERDADE MEDIANTE ARBITRAMENTO DE FIANÇA. ORDEM PREJUDICADA.
1. Sobrevindo a liberdade do paciente mediante a arbitramento de fiança, tem-se por prejudicado o objeto do pedido.
2. Habeas corpus julgado prejudicado.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE LIBERDADE MEDIANTE ARBITRAMENTO DE FIANÇA. ORDEM PREJUDICADA.
1. Sobrevindo a liberdade do paciente mediante a arbitramento de fiança, tem-se por prejudicado o objeto do pedido.
2. Habeas corpus julgado prejudicado.
Data do Julgamento
:
16/09/2014
Data da Publicação
:
26/09/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Lesão Corporal
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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