TJAC 1000905-96.2014.8.01.0000
Ementa:
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR EM PRIMEIRO GRAU. DEMORA NA DECISÃO. PEDIDO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. INSUBSISTÊNCIA. DEMORA NÃO CONFIGURADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Pedido de prisão domiciliar pendente de decisão.
Demora inexistente.
Supressão de instância.
Denegação da Ordem.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR EM PRIMEIRO GRAU. DEMORA NA DECISÃO. PEDIDO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. INSUBSISTÊNCIA. DEMORA NÃO CONFIGURADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Pedido de prisão domiciliar pendente de decisão.
Demora inexistente.
Supressão de instância.
Denegação da Ordem.
Data do Julgamento
:
09/10/2014
Data da Publicação
:
14/10/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estupro
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Epitaciolândia
Comarca
:
Epitaciolândia
Mostrar discussão