TJAC 1000958-43.2015.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. ART. 33 E ART. 35, DA LEI 11.343/06. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE DO WRIT.
1. A superveniência de sentença condenatória, in casu, evidencia a perda do objeto do presente writ.
2. Habeas corpus prejudicado.
Ementa
HABEAS CORPUS. ART. 33 E ART. 35, DA LEI 11.343/06. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE DO WRIT.
1. A superveniência de sentença condenatória, in casu, evidencia a perda do objeto do presente writ.
2. Habeas corpus prejudicado.
Data do Julgamento
:
02/07/2015
Data da Publicação
:
07/07/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Xapuri
Comarca
:
Xapuri
Mostrar discussão