TJAC 1000960-47.2014.8.01.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AMEAÇA EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PREVENTIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. DECRETO PREVENTIVO FUNDAMENTADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
1. Habeas Corpus pretendendo a liberdade do Paciente alegando ausência dos pressupostos da prisão preventiva e condições pessoais favoráveis.
2. Presentes e justificados os motivos ensejadores da prisão preventiva pela prática reiterada de atos violentos em face da vítima.
3. Denegação da ordem.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AMEAÇA EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PREVENTIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. DECRETO PREVENTIVO FUNDAMENTADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
1. Habeas Corpus pretendendo a liberdade do Paciente alegando ausência dos pressupostos da prisão preventiva e condições pessoais favoráveis.
2. Presentes e justificados os motivos ensejadores da prisão preventiva pela prática reiterada de atos violentos em face da vítima.
3. Denegação da ordem.
Data do Julgamento
:
09/10/2014
Data da Publicação
:
14/10/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Ameaça
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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