TJAC 1001013-28.2014.8.01.0000
HABEAS CORPUS. FURTO. PRISÃO EM FLAGRANTE. AUSÊNCIA DECISÃO HOMOLOGANDO O FLAGRANTE. INÉRCIA DO JUDICIÁRIO. EXCESSO DE PRAZO. ATENDIMENTO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL, DE OFÍCIO, EM PRIMEIRO GRAU. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE DO WRIT.
1. O atendimento do provimento jurisdicional, de ofício, pelo juiz singular, com a revogação da custódia preventiva do paciente, evidencia a perda superveniente do objeto.
2. Habeas corpus prejudicado.
Ementa
HABEAS CORPUS. FURTO. PRISÃO EM FLAGRANTE. AUSÊNCIA DECISÃO HOMOLOGANDO O FLAGRANTE. INÉRCIA DO JUDICIÁRIO. EXCESSO DE PRAZO. ATENDIMENTO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL, DE OFÍCIO, EM PRIMEIRO GRAU. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE DO WRIT.
1. O atendimento do provimento jurisdicional, de ofício, pelo juiz singular, com a revogação da custódia preventiva do paciente, evidencia a perda superveniente do objeto.
2. Habeas corpus prejudicado.
Data do Julgamento
:
16/10/2014
Data da Publicação
:
18/10/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Furto de coisa comum
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
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