TJAC 1001038-41.2014.8.01.0000
HABEAS CORPUS. TRÁFICO. ASSOCIAÇÃO. POSSE DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NECESSIDADE COMPROVADA DA SEGREGAÇÃO. DECISÃO FUNDAMENTADA. MEDIDAS SUBSTITUTIVAS. NÃO CABIMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Subsistindo nos autos os requisitos necessários à manutenção da prisão processual, retratados em dados concretos pela situação fático-probatória analisada, dado o modus operandi, com apreensão de drogas, armas e munições e envolvendo a participação de dois adolescentes, não há que se falar em constrangimento ilegal a ser remediado pela via estreita do writ.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO. ASSOCIAÇÃO. POSSE DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NECESSIDADE COMPROVADA DA SEGREGAÇÃO. DECISÃO FUNDAMENTADA. MEDIDAS SUBSTITUTIVAS. NÃO CABIMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Subsistindo nos autos os requisitos necessários à manutenção da prisão processual, retratados em dados concretos pela situação fático-probatória analisada, dado o modus operandi, com apreensão de drogas, armas e munições e envolvendo a participação de dois adolescentes, não há que se falar em constrangimento ilegal a ser remediado pela via estreita do writ.
Data do Julgamento
:
21/10/2014
Data da Publicação
:
25/10/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão