TJAC 1001070-46.2014.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.
1. Decisão devidamente fundamentada para garantia da ordem pública, porquanto o modus operandi do crime demonstrou a necessidade de se retirar do convívio social réu de alta periculosidade.
2. Habeas corpus denegado.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.
1. Decisão devidamente fundamentada para garantia da ordem pública, porquanto o modus operandi do crime demonstrou a necessidade de se retirar do convívio social réu de alta periculosidade.
2. Habeas corpus denegado.
Data do Julgamento
:
30/10/2014
Data da Publicação
:
08/11/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Mâncio Lima
Comarca
:
Mâncio Lima
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