TJAC 1001151-58.2015.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO DOMICILIAR. PLEITO ATENDIDO INTEGRALMENTE PELO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
Versando exclusivamente o feito sobre a inserção do paciente na prisão domiciliar, a prejudicialidade do pedido se impõe, eis que atendido o pleito em sua plenitude pelo juízo a quo.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO DOMICILIAR. PLEITO ATENDIDO INTEGRALMENTE PELO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
Versando exclusivamente o feito sobre a inserção do paciente na prisão domiciliar, a prejudicialidade do pedido se impõe, eis que atendido o pleito em sua plenitude pelo juízo a quo.
Data do Julgamento
:
10/12/2015
Data da Publicação
:
11/12/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Constrangimento ilegal
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco