TJAC 1001191-69.2017.8.01.0000
Ementa:
CONSTITUCIONAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PEDIDO PREJUDICADO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
1. Demonstrado que, durante o trâmite do habeas corpus, o paciente foi colocado em liberdade, cessam os motivos que ensejaram sua impetração.
2. Habeas corpus prejudicado.
Ementa
CONSTITUCIONAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PEDIDO PREJUDICADO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
1. Demonstrado que, durante o trâmite do habeas corpus, o paciente foi colocado em liberdade, cessam os motivos que ensejaram sua impetração.
2. Habeas corpus prejudicado.
Data do Julgamento
:
01/09/2017
Data da Publicação
:
01/09/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Elcio Mendes
Comarca
:
Brasileia
Comarca
:
Brasileia
Mostrar discussão