TJAC 1001206-43.2014.8.01.0000
HABEAS CORPUS. PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SEQUESTRO E AMEAÇA. LEGITIMIDADE DOS FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRIT CONHECIDO E DENEGADO.
I A prisão cautelar mostra-se suficientemente motivada para a garantia da ordem pública, diante da periculosidade do paciente, verificada pelo modus operandi e a prática reiterada de delitos.
II-Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SEQUESTRO E AMEAÇA. LEGITIMIDADE DOS FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRIT CONHECIDO E DENEGADO.
I A prisão cautelar mostra-se suficientemente motivada para a garantia da ordem pública, diante da periculosidade do paciente, verificada pelo modus operandi e a prática reiterada de delitos.
II-Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
27/11/2014
Data da Publicação
:
28/11/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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