TJAC 1001263-61.2014.8.01.0000
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS CONSUMADO E TENTADO. ALEGAÇÃO DE INSUBSISTÊNCIA DO DECRETO PREVENTIVO E DE EXCESSO DE PRAZO PROCESSUAL. INSUBSISTÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA FUNDADA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. CIRCUNSTÂNCIAS DO FEITO. CONTRIBUIÇÃO DA DEFESA. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Prisão preventiva fundada para o caso em tela.
Excesso de prazo não configurado ante os desdobramentos processuais do caso em concreto, sobejamente com contribuição da defesa e efetivação da pronúncia.
Denegação da Ordem.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS CONSUMADO E TENTADO. ALEGAÇÃO DE INSUBSISTÊNCIA DO DECRETO PREVENTIVO E DE EXCESSO DE PRAZO PROCESSUAL. INSUBSISTÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA FUNDADA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. CIRCUNSTÂNCIAS DO FEITO. CONTRIBUIÇÃO DA DEFESA. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Prisão preventiva fundada para o caso em tela.
Excesso de prazo não configurado ante os desdobramentos processuais do caso em concreto, sobejamente com contribuição da defesa e efetivação da pronúncia.
Denegação da Ordem.
Data do Julgamento
:
16/12/2014
Data da Publicação
:
18/12/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Plácido de Castro
Comarca
:
Plácido de Castro
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