TJAC 1001312-34.2016.8.01.0000
HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. CERCEAMENTO DA DEFESA EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE PELA VIA ELEITA DO HABEAS CORPUS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA
Não há que se falar em cerceamento de defesa, em procedimento preparatório, em razão da celeridade do seu rito.
Condições pessoais favoráveis não obstam a decretação da custódia cautelar desde que presentes os seus requisitos.
Habeas corpus denegado.
Ementa
HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. CERCEAMENTO DA DEFESA EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE PELA VIA ELEITA DO HABEAS CORPUS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA
Não há que se falar em cerceamento de defesa, em procedimento preparatório, em razão da celeridade do seu rito.
Condições pessoais favoráveis não obstam a decretação da custódia cautelar desde que presentes os seus requisitos.
Habeas corpus denegado.
Data do Julgamento
:
15/09/2016
Data da Publicação
:
19/09/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Bujari
Comarca
:
Bujari