TJAC 1001365-44.2018.8.01.0000
CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. DENEGAÇÃO.
A prisão preventiva encontra-se devidamente fundamentada, bem como preenchidos os seus pressupostos.
Havendo nos autos elementos hábeis a recomendar a manutenção da custódia cautelar, as condições pessoais favoráveis não garantem, por si sós, a revogação da prisão preventiva.
Habeas Corpus conhecido e denegado.
Ementa
CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. DENEGAÇÃO.
A prisão preventiva encontra-se devidamente fundamentada, bem como preenchidos os seus pressupostos.
Havendo nos autos elementos hábeis a recomendar a manutenção da custódia cautelar, as condições pessoais favoráveis não garantem, por si sós, a revogação da prisão preventiva.
Habeas Corpus conhecido e denegado.
Data do Julgamento
:
26/07/2018
Data da Publicação
:
26/07/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / DIREITO PENAL
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Elcio Mendes
Comarca
:
Feijó
Comarca
:
Feijó
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