TJAC 1001435-95.2017.8.01.0000
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA TEMPORÁRIA. REINTEGRAÇÃO EM FUNÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO SUSPENSIVO NEGADO. PERDA SUPERVENIENTE. OCORRÊNCIA. AGRAVO PREJUDICADO.
1. Verificado após a inclusão em pauta de julgamento a realização de acordo nos autos originários, incorre em prejudicialidade do agravo em razão da perda superveniente do objeto.
2. Agravo de Instrumento prejudicado.
Ementa
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. LICENÇA MATERNIDADE. SERVIDORA TEMPORÁRIA. REINTEGRAÇÃO EM FUNÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO SUSPENSIVO NEGADO. PERDA SUPERVENIENTE. OCORRÊNCIA. AGRAVO PREJUDICADO.
1. Verificado após a inclusão em pauta de julgamento a realização de acordo nos autos originários, incorre em prejudicialidade do agravo em razão da perda superveniente do objeto.
2. Agravo de Instrumento prejudicado.
Data do Julgamento
:
21/11/2017
Data da Publicação
:
01/12/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cezarinete Angelim
Comarca
:
Xapuri
Comarca
:
Xapuri
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