TJAC 1001443-72.2017.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE POR DETERMINAÇÃO DO STJ. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
1. Tendo o paciente sido posto em liberdade por decisão do Superior Tribunal de Justiça, em sede de liminar no HC nº 416.247, revogando sua custódia cautelar, evidencia a perda do objeto deste Writ.
2. Habeas corpus prejudicado.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE POR DETERMINAÇÃO DO STJ. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
1. Tendo o paciente sido posto em liberdade por decisão do Superior Tribunal de Justiça, em sede de liminar no HC nº 416.247, revogando sua custódia cautelar, evidencia a perda do objeto deste Writ.
2. Habeas corpus prejudicado.
Data do Julgamento
:
21/09/2017
Data da Publicação
:
25/09/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Liberdade Provisória
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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