TJAC 1001512-41.2016.8.01.0000
Ementa:
Habeas Corpus. Estelionato. Associação criminosa. Prisão preventiva. Liberdade provisória. Concessão em parte.
Diante das condições pessoais do paciente, impõe-se a concessão da Ordem, em parte, aplicando medidas cautelares diversas da prisão, as quais se revelam adequadas e suficientes a impedir a reiteração do delito.
- Habeas Corpus concedido.
Ementa
Habeas Corpus. Estelionato. Associação criminosa. Prisão preventiva. Liberdade provisória. Concessão em parte.
Diante das condições pessoais do paciente, impõe-se a concessão da Ordem, em parte, aplicando medidas cautelares diversas da prisão, as quais se revelam adequadas e suficientes a impedir a reiteração do delito.
- Habeas Corpus concedido.
Data do Julgamento
:
13/10/2016
Data da Publicação
:
02/11/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Epitaciolândia
Comarca
:
Epitaciolândia
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