TJAC 1002091-52.2017.8.01.0000
Ementa:
CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PLEITO PREJUDICADO. PAGAMENTO DE FIANÇA. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE. PERDA DO OBJETO.
1. Demonstrado que, durante o trâmite do writ, o Paciente foi posto em liberdade, cessam os motivos que ensejaram sua impetração.
2. Habeas Corpus prejudicado.
Ementa
CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PLEITO PREJUDICADO. PAGAMENTO DE FIANÇA. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE. PERDA DO OBJETO.
1. Demonstrado que, durante o trâmite do writ, o Paciente foi posto em liberdade, cessam os motivos que ensejaram sua impetração.
2. Habeas Corpus prejudicado.
Data do Julgamento
:
19/12/2017
Data da Publicação
:
19/12/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Lesão Corporal
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Elcio Mendes
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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