TJAC 9000001-33.1997.8.01.0000
Ementa:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ESTUPRO. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE. ELEMENTOS INDICIÁRIOS FORTES. AUTORIA E MATERIALIDADE CORROBORADA PELA PROVA TESTEMUNHAL. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONFIGURAÇÃO DO DELITO NA FORMA TENTADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. APELO IMPROVIDO.
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ESTUPRO. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE. ELEMENTOS INDICIÁRIOS FORTES. AUTORIA E MATERIALIDADE CORROBORADA PELA PROVA TESTEMUNHAL. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONFIGURAÇÃO DO DELITO NA FORMA TENTADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. APELO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
29/06/2001
Data da Publicação
:
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE ESTUPRO. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE. ELEMENTOS INDICIÁRIOS FORTES. AUTORIA E MATERIALIDADE CORROBORADA PELA PROVA TESTEMUNHAL. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONFIGURAÇÃO DO DE
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Feijó
Comarca
:
Feijó
Mostrar discussão