TJAC 9000082-74.2000.8.01.0000
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO E ESTUPRO. CONDENAÇÃO. CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS. MATERIALIDADE E AUTORIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVA. NEGATIVA DE AUTORIA. ESTUPRO. LAUDO DE EXAME DE CONJUNÇÃO CARNAL. RESCINDIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA AJUSTADA AO CONJUNTO PROBATÓRIO. VALORAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO E ESTUPRO. CONDENAÇÃO. CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS. MATERIALIDADE E AUTORIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVA. NEGATIVA DE AUTORIA. ESTUPRO. LAUDO DE EXAME DE CONJUNÇÃO CARNAL. RESCINDIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA AJUSTADA AO CONJUNTO PROBATÓRIO. VALORAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
04/05/2001
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO E ESTUPRO. CONDENAÇÃO. CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS. MATERIALIDADE E AUTORIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVA. NEGATIVA DE AUTORIA. ESTUPRO. LAUDO DE EXAME DE CONJUNÇÃO CARNAL. RESCINDIBILID
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
Mostrar discussão