TJAC 9000104-35.2000.8.01.0000
Ementa:
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO: MOTIVO FÚTIL E À TRAIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO SIMPLES. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADA. RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO: MOTIVO FÚTIL E À TRAIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO SIMPLES. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADA. RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
03/08/2001
Data da Publicação
:
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO: MOTIVO FÚTIL E À TRAIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO SIMPLES. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADA. RECURSO I
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
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