TJAC 9000110-42.2000.8.01.0000
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADOS. PROVA TESTEMUNHAL. CONFISSÃO. FASE INQUISITORIAL. VALORAÇÃO DA PROVA. CONSONÂNCIA. MAJORANTE. PROVA INEQUÍVOCA DA PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE UMA PESSOA NO COMETIMENTO DO DELITO. CONCURSO DE PESSOAS CARACTERIZADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 18, III, DA LEI Nº 6.368/76. APELO IMPROVIDO.
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APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADOS. PROVA TESTEMUNHAL. CONFISSÃO. FASE INQUISITORIAL. VALORAÇÃO DA PROVA. CONSONÂNCIA. MAJORANTE. PROVA INEQUÍVOCA DA PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE UMA PESSOA NO COMETIMENTO DO DELITO. CONCURSO DE PESSOAS CARACTERIZADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 18, III, DA LEI Nº 6.368/76. APELO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
16/10/2001
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADOS. PROVA TESTEMUNHAL. CONFISSÃO. FASE INQUISITORIAL. VALORAÇÃO DA PROVA. CONSONÂNCIA. MAJORANTE. PROVA INEQUÍVOCA DA PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE UMA PES
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Brasileia
Comarca
:
Brasileia