TJAC 9000215-82.2001.8.01.0000
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE RAZÕES RECURSAIS. DEVOLUÇÃO DA MATÉRIA AO JUÍZO AD QUEM. ALEGAÇÕES FINAIS DA ACUSAÇÃO. EXTEMPORANEIDADE. IRREGULARIDADE PROCESSUAL. PRELIMINAR REJEITADA. SUCUMBÊNCIA. JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO. NEGATIVA DE AUTORIA. PRECARIEDADE DAS PROVAS. INOCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO HARMÔNICO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. APELO IMPROVIDO.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE RAZÕES RECURSAIS. DEVOLUÇÃO DA MATÉRIA AO JUÍZO AD QUEM. ALEGAÇÕES FINAIS DA ACUSAÇÃO. EXTEMPORANEIDADE. IRREGULARIDADE PROCESSUAL. PRELIMINAR REJEITADA. SUCUMBÊNCIA. JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO. NEGATIVA DE AUTORIA. PRECARIEDADE DAS PROVAS. INOCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO HARMÔNICO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. APELO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
18/02/2003
Data da Publicação
:
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE RAZÕES RECURSAIS. DEVOLUÇÃO DA MATÉRIA AO JUÍZO AD QUEM. ALEGAÇÕES FINAIS DA ACUSAÇÃO. EXTEMPORANEIDADE. IRREGULA
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Plácido de Castro
Comarca
:
Plácido de Castro
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