TJAC 9000240-32.2000.8.01.0000
Ementa:
REVISÃO CRIMINAL - PENAL E PROCESSUAL PENAL - LATROCÍNIO - CONDENAÇÃO - CRIME CONTRA A VIDA - EVIDÊNCIA DOS AUTOS - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI - ARTIGO 580 DO CPP - APLICAÇÃO.
Ementa
REVISÃO CRIMINAL - PENAL E PROCESSUAL PENAL - LATROCÍNIO - CONDENAÇÃO - CRIME CONTRA A VIDA - EVIDÊNCIA DOS AUTOS - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI - ARTIGO 580 DO CPP - APLICAÇÃO.
Data do Julgamento
:
15/08/2003
Data da Publicação
:
Ementa: REVISÃO CRIMINAL - PENAL E PROCESSUAL PENAL - LATROCÍNIO - CONDENAÇÃO - CRIME CONTRA A VIDA - EVIDÊNCIA DOS AUTOS - COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI - ARTIGO 580 DO CPP - APLICAÇÃO.
Classe/Assunto
:
Revisão Criminal / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Xapuri
Comarca
:
Xapuri
Mostrar discussão