TJAC 9000307-65.1998.8.01.0000
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS MONITÓRIOS. IMPROCEDÊNCIA. TÍTULO DE CRÉDITO. CHEQUE. PRESCRIÇÃO. INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR. PRELIMINAR REJEITADA. CAUSA DEBENDI. DEMONSTRAÇÃO. DESNECESSIDADE. DÉBITO FUNDADO EM TÍTULO CAMBIAL PRESCRITO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INOCORRÊNCIA. TÍTULO SEM EFICÁCIA EXECUTIVA. CONDENAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. INCIDÊNCIA. CITAÇÃO INICIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS MONITÓRIOS. IMPROCEDÊNCIA. TÍTULO DE CRÉDITO. CHEQUE. PRESCRIÇÃO. INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR. PRELIMINAR REJEITADA. CAUSA DEBENDI. DEMONSTRAÇÃO. DESNECESSIDADE. DÉBITO FUNDADO EM TÍTULO CAMBIAL PRESCRITO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INOCORRÊNCIA. TÍTULO SEM EFICÁCIA EXECUTIVA. CONDENAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. INCIDÊNCIA. CITAÇÃO INICIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
02/03/2004
Data da Publicação
:
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS MONITÓRIOS. IMPROCEDÊNCIA. TÍTULO DE CRÉDITO. CHEQUE. PRESCRIÇÃO. INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR. PRELIMINAR REJEITADA. CAUSA DEBENDI. DEMONSTRAÇÃO. DESNECESSIDADE. DÉBITO FUNDADO
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Senador Guiomard
Comarca
:
Senador Guiomard
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