TJAC 9000336-52.1997.8.01.0000
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ACOLHIMENTO PARCIAL - DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - DESNECESSIDADE.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ACOLHIMENTO PARCIAL - DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - DESNECESSIDADE.
Data do Julgamento
:
12/12/2003
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ACOLHIMENTO PARCIAL - DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - DESNECESSIDADE.
Classe/Assunto
:
Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Tarauacá
Comarca
:
Tarauacá
Mostrar discussão