TJAC 9000665-98.1996.8.01.0000
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE PERDAS E DANOS. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 5º DA LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL. DESPESAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOS PERICIAIS E ADVOCATÍCIOS. VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. PROPORCIONALIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 20 E SEUS §§, DO CPC. RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE PERDAS E DANOS. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 5º DA LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL. DESPESAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOS PERICIAIS E ADVOCATÍCIOS. VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. PROPORCIONALIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 20 E SEUS §§, DO CPC. RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
11/03/1997
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE PERDAS E DANOS. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 5º DA LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL. DESPESAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOS PERICIAIS E ADVOCATÍCIOS. VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. PROP
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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