TJAC 9001073-72.9999.8.01.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL: EMBARGOS DO DEVEDOR; REEXAME NECESSÁRIO; INEXISTÊNCIA DE ERRO PROCEDIMENTAL OU DE JULGAMENTO; MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL: EMBARGOS DO DEVEDOR; REEXAME NECESSÁRIO; INEXISTÊNCIA DE ERRO PROCEDIMENTAL OU DE JULGAMENTO; MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
Data do Julgamento
:
09/05/2006
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL CIVIL: EMBARGOS DO DEVEDOR; REEXAME NECESSÁRIO; INEXISTÊNCIA DE ERRO PROCEDIMENTAL OU DE JULGAMENTO; MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
Classe/Assunto
:
Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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