TJAC 9001186-28.2005.8.01.0000
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. NEGATIVA DE AUTORIA POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INOCORRÊNCIA. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVAS SEGURAS E HARMÔNICAS. ABSOLVIÇÃO. APELO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. NEGATIVA DE AUTORIA POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INOCORRÊNCIA. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVAS SEGURAS E HARMÔNICAS. ABSOLVIÇÃO. APELO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
14/12/2006
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. NEGATIVA DE AUTORIA POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INOCORRÊNCIA. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVAS SEGURAS E HARMÔNICAS. ABSOLVIÇÃO. APELO IMPROVIDO.
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Plácido de Castro
Comarca
:
Plácido de Castro
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