TJAC 9001242-61.2005.8.01.0000
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL. PROCESSUAL PENAL. JÚRI. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. DECISÃO DE PRONÚNCIA CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE INCONTESTE. INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS. TESTEMUNHAS OCULARES. DEPOIMENTOS HARMÔNICOS ENTRE SI. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DAS QUALIFICADORAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR. RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL. PROCESSUAL PENAL. JÚRI. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. DECISÃO DE PRONÚNCIA CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE INCONTESTE. INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS. TESTEMUNHAS OCULARES. DEPOIMENTOS HARMÔNICOS ENTRE SI. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DAS QUALIFICADORAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR. RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
29/06/2006
Data da Publicação
:
Ementa: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL. PROCESSUAL PENAL. JÚRI. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. DECISÃO DE PRONÚNCIA CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. MATERIALIDADE INCONTESTE. INDÍCIOS DE AUTORIA DE
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Sena Madureira
Comarca
:
Sena Madureira
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